Punição Justiça retoma audiências para definir júri do Massacre de Alcaçuz 2l3c

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) retomou esta semana as audiências de instrução para definir se 15 acusados pela morte de 27 presos durante a rebelião de Alcaçuz, em janeiro de 2017, irão a júri popular.

As audiências haviam sido iniciadas em abril, mas foram suspensas por “questões técnicas”, segundo o Tribunal de Justiça. O processo corre em segredo de Justiça, o que limita as informações sobre os trâmites. Nesta etapa, testemunhas são ouvidas e, posteriormente, os acusados são interrogados. O processo ocorre de forma híbrida no Fórum Desembargador Seabra Fagundes.

Ao todo, 36 testemunhas foram indicadas no processo, sendo 35 pelo Ministério Público e uma pela defesa. Quatro já foram ouvidas e duas dispensadas, restando 30 testemunhas a serem ouvidas. A Justiça informou que o objetivo é ouvir o máximo de testemunhas, mas não é possível prever quantas serão efetivamente ouvidas. Não há definição de novas datas para a continuidade da instrução, pois os depoimentos dependem da disponibilidade das unidades onde os réus estão custodiados.

Terminada a instrução, será aberto o prazo para a apresentação das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, o juiz responsável avaliará se há indícios suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri.

O Massacre de Alcaçuz

A rebelião de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz começou em 14 de janeiro e envolveu uma disputa de dois grupos criminosos rivais. Oficialmente, o massacre terminou com 26 presos mortos, embora o processo atual apure 27 óbitos. Os corpos encontrados estavam em condições de extrema brutalidade.

Na época, a unidade tinha capacidade para 620 internos, mas abrigava 1,2 mil presos. O conflito começou quando presos do Primeiro Comando da Capital (PCC), que estavam no pavilhão 5 (anexo do Presídio Rogério Coutinho Madruga), invadiram o pavilhão 4, onde estavam membros da facção rival, o Sindicato do Crime do RN. Pelo menos três pavilhões do complexo penitenciário foram destruídos durante a ação

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